Rosemary Nóvoa: “Concordo com Natan: Lula foi o melhor presidente desde Deodoro da Fonseca; pra mim, pelo menos…”
A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650.000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2.100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.
Investigação – As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária.
Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.
Delação – Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300.000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100.000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.
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“Vou enfiar a pajaraca nesses felas da puta tudinho!”
A presidente Dilma Rousseff determinou, neste sábado, a demissão da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, indiciada na sexta-feira. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação indicam que a servidora usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência. Dilma ainda determinou a exoneração ou afastamento de todos os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Dessa forma, o número dois da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, também deixará o cargo. Na manhã deste sábado, a presidente se reuniu no Palácio da Alvorada, em Brasília, com o advogado-geral Luís Inácio Adams para avaliar os desdobramentos dasinvestigações da PF. Como os diretores das agências reguladoras tiveram seus nomes aprovados em sabatinas no Senado, eles precisam responder aos processos antes de serem formalmente exonerados.
As apurações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Desde o estouro da operação, a AGU montou uma espécie de força tarefa para analisar os documentos das investigações policiais e verificar a abrangência dos danos causados à autarquia pela atuação de José Weber de Holanda Alves.
Reservadamente, informaram fontes do Planalto, a saída de Rosemary será oficializada como “a pedido”, uma forma de preservar a relação próxima da chefe de gabinete com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por determinação da Presidência, a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão investigar em detalhes, por meio de sindicância, a participação de servidores das autarquias no esquema criminoso. Todos os suspeitos investigados pela Polícia Federal também vão responder a processos disciplinares.
Mais cedo neste sábado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já havia anunciado o afastamento de Rubens Carlos Vieira do cargo de Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Vieira foi um dos investigados na operação Porto Seguro.
As traficâncias de Rose – Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos.
Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
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“Essa herança maldita que Lula me deixou é um fedor da porra”
Irritada com os desdobramentos da operação Porto Seguro da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e todos os órgãos atingidos pela investigação façam uma varredura para rastrear irregularidades cometidas pelos servidores envolvidos no caso. A decisão foi tomada neste sábado, após reuniões da presidente com ministros, assessores e troca de telefonemas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos, segundo fontes do Palácio do Planalto e do PT, Dilma cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os “padrinhos” políticos dos acusados.
A presidente consultou Lula antes de oficializar a demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, que tem forte ligação com o ex-presidente e com o ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessora por mais de uma década. A princípio, Lula, que foi informado de que a operação policial chegara até Rosemary na sexta-feira, resistiu à idéia de demiti-la, mas acabou concordando neste sábado quando soube do teor das conversas de sua ex-secretária interceptadas pela Polícia Federal.
Um dos interlocutores de Lula com os envolvidos na operação e com a própria Rosemary é o ex-presidente do Sebrae e seu amigo pessoal Paulo Okamotto. Em um primeiro momento, integrantes do PT articularam para que a funcionária se afastasse do cargo e evitasse o desgaste de ter de ser demitida. O temor no Planalto é que ela possa implicar, direta ou indiretamente, nos diálogos captados pela polícia o ex-presidente por meio de pedidos de favores, propinas ou com recados para nomeações feitas a pedido de Lula. O caso corre em segredo de justiça.
Nos bastidores, o governo trabalha para espalhar o discurso de que o foco da operação são fraudes em pareceres técnicos das agências, e que ilícitos cometidos pela chefe de gabinete da Presidência não têm relação com as atribuições do cargo que ela exercia. A intenção é isolar a atuação e o eventual tráfico de influência praticado por Rosemary das prerrogativas oficiais que seu cargo lhe permitia. E, principalmente, tentar afastar o nome do ex-presidente do caso.
Reação irritou Dilma — Segundo fontes do Planalto, a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital paulista irritou Dilma. Os relatos que chegaram à presidente foram que Rose causou tumulto e tentou impedir que seu computador fosse apreendido. Ao final, foram copiados os arquivos salvos na máquina. Dilma nunca foi próxima de Rosemary e, ao contrário de Lula, despachou em São Paulo pouquíssimas vezes. No Planalto, são poucos os que lidam com a funcionária, apontada como de temperamento difícil. No governo Dilma, o escritório paulistano da presidência só é usado quando há necessidade de reuniões pontuais e em escalas de viagens e agendas. Nos últimos meses, serviu para encontros e almoços com o ex-presidente Lula para tratar das eleições municipais.
Apesar da determinação de serem afastados todos os envolvidos na operação Porto Seguro, em deferência ao ex-presidente Lula, a demissão de Rosemary será publicada no Diário Oficial como se tivesse sido a pedido. Os funcionários de carreira apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha serão, em um primeiro momento, alvo de procedimentos administrativos e investigações internas.
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